RECIFE// Combate ao trabalho Infantil: Escola Dom Bosco recebe certificação

No dia 26/02,Quita-feira, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) realizou a entrega da certificação "Empresa que Contribui para a Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco”, realizada às 10 horas, no auditório da sede da SRTE/PE.  Participaram da solenidade Dezoito empresas e seis entidades formadoras e do Sistema S. Dentre elas, a Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios.

Na ocasião, as entidades formadores tiverem oportunidade de lançar seus vídeos institucionais mostrando sua atuação e intervenção dentro do Programa de aprendizagem na mudança de vida, com os jovens da Aprendizes oriundos do Trabalho infantil. Houve a presença também  de diversos jovens que lotaram o auditório para prestigiar a solenidade e relatar a sua experiência e aquisição de statos social e qualidade de vida depois da sua participação na Aprendizagem.

Por: Jakeline Lira

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Algumas informações: 

Em Pernambuco, segundo os dados do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil – SITI/MTE de 2014, foram realizadas 618 ações de combate ao trabalho infantil, com 1.028 jovens e adolescentes identificados em situação de trabalho proibido. Desses, 79 foram  encaminhados para o Programa de Aprendizagem Profissional. 

A maioria das operações aconteceu em feiras livres e mercados do interior do Estado, com fiscalizações também nas praias, lava-jatos, oficinas, borracharias e no comércio informal. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram 829 empresas para cumprirem a quota de inserção de aprendizes, o que resultou na inclusão de 4.013 adolescentes de janeiro a dezembro de 2014. 

Legislação

A Aprendizagem Profissional é prevista na CLT e estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. 

Podem ser aprendizes adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade, que estudem e trabalhem, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual estão se capacitando. 

Fonte: SRTE/ PE